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Falar sobre cannabis também passa pela minha história e pela experiência do povo Guajajara. Há gerações, povos indígenas constroem relações com as plantas ligadas à saúde, ao cuidado, à alimentação, à cultura, à espiritualidade e à transmissão de conhecimentos.
Entre os Guajajara, há registros do uso medicinal da cannabis e de sua presença em práticas culturais e comunitárias. Essa experiência nos ensina que a relação entre pessoas, comunidades e plantas não pode ser compreendida apenas pela ótica da criminalização.
No Brasil, pacientes, familiares, associações, pesquisadores, profissionais da saúde e movimentos sociais vêm construindo caminhos para ampliar o acesso à cannabis medicinal, desenvolver pesquisas e avançar na regulamentação.
Esse debate também precisa reconhecer que nem todo uso da cannabis é medicinal. Pessoas adultas fazem uso por escolha pessoal, sociabilidade, lazer ou em contextos culturais. Cabe ao poder público tratar essa realidade com informação, saúde, prevenção, redução de danos e respeito aos direitos.
Por isso, assumo o compromisso de atuar por uma política sobre cannabis baseada em saúde pública, ciência, direitos humanos, justiça social e racial, redução de danos, conhecimentos tradicionais e desenvolvimento sustentável.
COMPROMISSOS
- Ampliar o acesso à cannabis medicinal
Atuar para reduzir barreiras econômicas e institucionais aos tratamentos à base de cannabis, fortalecendo o SUS, a produção nacional e o acesso de pacientes aos tratamentos.
- Fortalecer pacientes, familiares e associações
Defender o papel das associações e contribuir para regras sanitárias proporcionais e maior segurança jurídica, garantindo qualidade, acompanhamento e acesso.
- Garantir segurança jurídica para o cultivo
Apoiar iniciativas legislativas e regulatórias sobre o cultivo para fins medicinais, científicos e demais hipóteses admitidas pelo ordenamento jurídico, garantindo segurança para pacientes, associações, universidades e instituições de pesquisa.
- Não criminalizar o uso pessoal da cannabis
Defender que pessoas adultas não sejam tratadas como criminosas pelo uso pessoal, priorizando políticas de saúde, informação, prevenção, direitos e redução de danos.
- Valorizar e proteger conhecimentos indígenas e tradicionais
Defender os conhecimentos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais sobre plantas, saúde e formas de cuidado, respeitando autonomia, consulta e consentimento e combatendo a apropriação indevida desses saberes.
- Investir em ciência, pesquisa e produção nacional
Defender recursos para universidades, institutos de pesquisa, laboratórios públicos e instituições científicas, ampliando a produção nacional de conhecimento, tecnologia e produtos e reduzindo dependências externas.
- Desenvolver uma cadeia produtiva sustentável e socialmente justa
Defender uma regulamentação da cannabis e do cânhamo que gere oportunidades científicas, farmacêuticas, agrícolas e industriais, incluindo agricultura familiar, associações e pequenos e médios empreendimentos.
- Enfrentar os impactos sociais e raciais da política de drogas
Construir políticas que considerem os impactos desproporcionais da política de drogas sobre populações negras, pobres e periféricas, orientadas por direitos humanos, saúde pública e redução de danos.
- Ampliar o debate sobre a regulamentação
Avançar no debate sobre os usos medicinal, científico, tradicional, industrial e adulto da cannabis, com participação social e políticas orientadas por evidências.
- Garantir participação social permanente
Construir espaços de diálogo com pacientes, associações, pesquisadores, profissionais da saúde, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e demais setores envolvidos para acompanhar projetos e políticas públicas.
CONSTRUIR FORÇA NO CONGRESSO
Nenhuma transformação dessa dimensão será feita por um mandato sozinho.
A pauta da cannabis precisa de articulação permanente dentro e fora do Congresso Nacional. Por isso, assumo o compromisso de apoiar e fortalecer a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, ampliando a articulação suprapartidária e sua conexão com a sociedade civil.
A existência da Frente é uma conquista importante. O próximo passo é fortalecer sua atuação e ampliar a capacidade de transformar demandas históricas da sociedade em legislação, políticas públicas, pesquisa, acesso à saúde, desenvolvimento econômico e garantia de direitos.
Por isso, estas eleições também são fundamentais. É importante ampliar no Congresso a presença de parlamentares comprometidos com essa agenda e fortalecer uma articulação capaz de fazer avançar propostas concretas na próxima legislatura.
Quero contribuir para que a Frente seja cada vez mais um espaço permanente de diálogo e construção entre Congresso e sociedade, reunindo parlamentares, pacientes, familiares, associações, pesquisadores, profissionais da saúde, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e os diferentes setores envolvidos na pauta da cannabis e do cânhamo no Brasil.
CUIDADO, CONHECIMENTO E DIREITOS
A relação dos povos e comunidades com as plantas antecede o atual interesse medicinal e econômico sobre a cannabis. São conhecimentos sobre saúde, cuidado e bem-estar construídos e transmitidos ao longo de gerações.
Temos a oportunidade de construir uma política que reúna ciência e conhecimentos tradicionais, saúde pública e liberdade com responsabilidade, desenvolvimento sustentável e justiça social.
É com esses princípios que assumo este compromisso e pretendo atuar no Congresso Nacional.
Sônia Guajajara
Candidata a Deputada Federal por São Paulo